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         Segurança do Trabalho
Legislação    
NR Nº 01 - Disposições Gerais
NR Nº 02 - Inspeção Prévia
NR Nº 03 - Embargo ou Interdição
NR Nº 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMET
NR Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
NR Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR Nº 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR Nº 08 - Edificações
NR Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
NR Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR Nº 11 Anexo I - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
NR Nº 12 - Máquinas e Equipamentos
NR Nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
NR Nº 14 - Fornos
NR Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres
NR Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas
NR Nº 17 - Ergonomia
 
NR Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR Nº 19 - Explosivos
NR Nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto
NR Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR Nº 23 - Proteção Contra Incêndios
NR Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR Nº 25 - Resíduos Industriais
NR Nº 26 - Sinalização de Segurança
NR Nº 27 - Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
NR Nº 28 - Fiscalização e Penalidades
NR Nº 29 - NR de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR Nº 30 - NR de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
NR Nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
NR Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
NR Nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval (Texto para Consulta Pública)
NR Nº 35 - Trabalho em Altura.
OUTROS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRFB Nº 03 de 18/01/2010
DECRETO Nº 6.042 de 12/02/2007
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.577 de 25/092008
Dá nova redação ao inciso III do art. 5º do Decreto no 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico.
DECRETO Nº 6.957 de 09/09/20009
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
DECRETO 7.126 de 03/03/2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
LEI Nº 10.666 de 08/05/2003
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
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