eSocial SST
O que o eSocial irá exigir?
Basicamente informações relacionadas à segurança e medicina do trabalho dos colaboradores. Como exemplo podemos citar o mapeamento dos ambientes de trabalho e riscos de cada trabalhador, o acidentes de trabalho ocorridos e exames ocupacionais realizados.
Eventos do eSocial relacionados a SST:
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador - ASO
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
O que muda para as empresas?
O eSocial não muda nenhuma lei ou norma regulamentadora (NR). As obrigações exigidas são as mesmas. O que muda é que os empregadores agora além de cumprir as exigências terão de enviar essas informações ao governo através do eSocial.
Cronograma de implantação do eSocial Eventos de SST
GRUPO 1 - 13 DE OUTUBRO 2021 - Empresas com faturamento superior a R$78 milhões.
GRUPO 2 - 10 DE JANEIRO 2022 - Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.
GRUPO 3 - 10 DE JANEIRO 2022 - ME EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas fisicas (exceto domésticos), produtor rural PF, entidades sem fins lucrativos.
GRUPO 4 - 01 DE JANEIRO 2023 - Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais.
Por que precisarei de um software?
Porque é humanamente impossível gerar toda essa informação de forma manual. Além de enviar os eventos, será necessário uma boa gestão em SST para atendimento ao eSocial.